Ação no STF pode alterar quatro cadeiras de políticos baianos

Uma ação apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar quatro cadeiras ocupadas por políticos baianos: duas na Câmara dos Deputados e duas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Pela simulação baseada no critério dos maiores restos, Lídice da Mata (PSB) e Jayminho Vieira Lima (MDB) assumiriam vagas na Câmara, enquanto Joseildo Ramos (PT) e Manuel Rocha (União Brasil) deixariam os mandatos. Na AL-BA, Hilton Coelho (PSOL) e Bete Ataíde (MDB) entrariam nos lugares de Neusa Cadore e Euclides Fernandes, ambos do PT.

O cálculo foi feito pelo Bahia Notícias a partir dos votos oficiais do primeiro turno divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmado pelo especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim.

A ADI 8036 questiona a regra atual de distribuição das sobras eleitorais, vagas restantes após a primeira divisão das cadeiras. Hoje, o cálculo usa o método das maiores médias, que divide a votação total de cada partido pelo número de cadeiras conquistadas mais um.

O PDT defende que o modelo favorece legendas maiores e desrespeita a representação proporcional prevista na Constituição. A alternativa simulada é a dos maiores restos, pela qual as vagas seriam destinadas aos partidos com mais votos não aproveitados na primeira etapa.

Na bancada baiana na Câmara, a federação PT, PCdoB e PV passaria de 10 para nove deputados, enquanto a federação União Progressista cairia de oito para sete. MDB e PSB subiriam de uma para duas cadeiras cada. Na Assembleia, a federação PT, PCdoB e PV perderia duas das 20 cadeiras, enquanto MDB e a federação PSOL e Rede ganhariam uma cadeira cada.

Protocolada em 21 de outubro, a ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes. O PDT pediu uma liminar para suspender a regra antes da posse dos eleitos, marcada para fevereiro, mas ainda não há prazo para a decisão. Também não está definido se eventual mudança seria aplicada à eleição deste ano.