Um empresário do setor de entretenimento em João Pessoa foi alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) após declarar que não contrataria “artistas petistas” nem pessoas contrárias às suas convicções políticas.
Segundo o MPT-PB, a Justiça do Trabalho da Paraíba determinou que o empresário remova os conteúdos relacionados ao caso. O descumprimento de cada obrigação está sujeito a multa de R$ 10 mil.
A decisão também determina que o empresário não discrimine, estimule ou oriente a discriminação de trabalhadores por motivo de crença ou convicção política. A proibição inclui atos como não contratação, dispensa, prejuízo, perseguição ou coação eleitoral.
As publicações originais foram apagadas do perfil do empresário, mas o Ministério Público argumentou que o conteúdo continuou circulando após ser reproduzido por veículos de comunicação e outras páginas nas redes sociais.
O empresário deverá remover, em até quatro horas após receber a intimação, as publicações, mensagens e comunicações relacionadas à ação em redes sociais, aplicativos de mensagens, portais e perfis sob sua administração.
De acordo com o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, a conduta viola direitos ligados à igualdade, à liberdade de consciência e convicção política, ao pluralismo político, à dignidade humana e aos valores sociais do trabalho. O MPT informou ainda ter recebido 105 denúncias na Paraíba, aproximadamente 40% delas após o resultado do segundo turno das eleições para presidente.
Fonte: Portal Correio, publicado em 06/11/2026, 13:24. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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