Um homem de 76 anos foi condenado a dois anos de reclusão por maus-tratos a animais após agredir a própria cadela com golpes de madeira e abandoná-la amarrada em uma área de matagal. A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte.
A pena deverá começar em regime aberto, mas a Justiça concedeu a suspensão condicional. Com isso, o condenado terá de cumprir as condições estabelecidas na sentença, incluindo prestação de serviços à comunidade ou pagamento de valores em salários mínimos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o caso aconteceu em 2024. O idoso teria encontrado a cadela no quintal de casa depois de ela matar alguns frangos de sua criação. Em seguida, pegou um pedaço de madeira e atingiu a cabeça do animal pelo menos duas vezes.
Após a agressão, o homem levou a cadela para um matagal e amarrou uma das patas dela a uma árvore usando um pedaço de fio. Uma vizinha ouviu os gritos do animal e chamou a Polícia Militar.
Os policiais localizaram a cadela ferida e amarrada e encontraram o idoso quando ele retornava do local. Ele foi preso em flagrante.
Durante o processo, o homem alegou que a cadela tentou mordê-lo e que teria agido para se defender e proteger os frangos. O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro rejeitou o argumento de legítima defesa.
A decisão considerou um vídeo anexado ao processo, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do acusado. Para o magistrado, os golpes na cabeça e o abandono do animal ferido e amarrado demonstraram crueldade e sofrimento desnecessário, sem provas de situação que justificasse legítima defesa ou estado de necessidade.
Fonte: Tribuna do Norte, publicado em 12/11/2026, 09:08 por Redação Tribuna do Norte. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
Veja também

Supermercado é condenado a pagar R$ 47 mil por assédio sexual contra trabalhadora em Boa Vista

Justiça do Trabalho manda empresário da Paraíba excluir post sobre contratação de artistas

Moraes notifica denunciados por fretamento de ônibus da Bahia no 8 de Janeiro

